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Luís Gomes-RN: Em execução a segunda etapa do Compra Direta.

Engenheiro Kergenilson

extensionista rural

da Emater local

Teve início, em 3 de novembro de 2009 e se prolongará até à segunda semana de dezembro de 2009, a distribuição às instituições dos produtos referentes à segunda etapa do Programa Compra Direta da Agricultura Familiar do município de Luís Gomes-RN. A informação foi dada à reportagem do M P A  NEWS pelo engenheiro agrônomo Kergenilson de Paiva Menezes, extensionista rural da Emater local.

O Programa Compra Direta da Agricultura Familiar é uma iniciativa do Governo Federal, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e executado em todo o país, em parceria com estados e municípios. O governo compra os produtos do Agricultor Familiar e os distribui às instituições carentes. No Rio Grande do Norte quem executa o programa é a Emater.

Segundo o engenheiro Kergenilson, o programa além de oferecer melhoria na alimentação das instituições carentes no município, incentiva a Agricultura Familiar ao promover um valor justo de mercado aos produtos agrícolas e pecuário, dificultando a intervenção do atravessador.

Para a segunda etapa do Compra Direta de 2009, segundo Kergenilson, o município de Luís Gomes recebeu 30 mil reais, que já estão sendo utilizados na compra de galinha caipira; banana pacovan; batata doce; macaxeira; alface lisa; coentro; cebolinha; popa de goiaba; de cajú; cenoura e beterraba.

Kergenilson disse que os produtos estão sendo fornecidos por 14 agricultores familiares para alimentar alunos das seguintes instituições: Escola Municipal Professor Dubas (alunos atendidos 1.338, sendo 656 do sexo masculino e 682 do sexo feminino); Colégio Municipal Padre Osvaldo (alunos atendidos 962, sendo 529 do sexo masculino e 433 do sexo feminino); Creche Pré-Escolar São Francisco das Chagas (alunos atendidos 912, sendo 420 do sexo masculino e 492 do sexo feminino); Escola Estadual Zéo Fernandes (alunos atendidos 159, sendo 92 do sexo masculino e 67 do sexo feminino); Escola Estadual Coronel Fernandes (alunos atendidos 245, sendo 120 do sexo masculino e 125 do sexo feminino); Peti (alunos atendidos 150, sendo 69 do sexo masculino e 81 do sexo feminino).

Na primeira etapa do Compra Direta de 2009 (de 23 de março a 30 de abril) Luís Gomes recebeu 30 mil reais e as instituições beneficiadas foram as mesmas que estão sendo beneficiadas agora na segunda etapa.

Ao ser indagado, em maio de 2009, sobre o percentual da participação Federal, Estadual e Municipal no Compra Direta em Luís Gomes, Kergenilson disse não dispor dos dados naquele momento, mas achou ser de Oitenta por Cento a participação do Governo Federal. Já com relação à participação Municipal, o engenheiro kergenilson assegurou que o município dá o apoio logístico: prédio (unidade local do programa) para estocar os alimentos; manter os alimentos em condições de uso e divulgar o programa.

Agora (novembro de 2009) Kergenilson disse que é de responsabilidade da prefeitura também a parte burocrática, como: termo de posse de cargo de nutricionista; ata da reunião para formação do comitê municipal e portaria da comissão do comitê gestor municipal do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Com relação a isso, a prefeitura agiu com celeridade, o que contribuiu para que a segunda etapa do Compra Direta (2009) pudesse ser executada, disse Kergenilson.

A parte burocrática, segundo o agrônomo Kergenilson, é um dos impecílios para a execução do programa Compra Direta. Ele disse que dos 20 municípios da Regional de Pau dos Ferros, Luís Gomes é o primeiro que está atuando nessa segunda etapa (ano 2009) e, talvez vá ser o único, em virtude da burocracia.

Em maio de 2009, Kergenilson disse que para a segunda etapa do Compra Direta (ano 2009) foi depositado 90 mil reais, na conta do estado do Rio Grande do Norte. Perguntar não ofende: por que só veio 30 mil reais?

Doutor Severiano-RN, José da Penha-RN, Major Sales-RN e Venha Ver-RN: Incluídos no novo grupo de Casas Populares.

O dnonline publicou, em 3 de novembro de 2009, que os municípios de Doutor Severiano-RN, José da Penha-RN, Major Sales-RN e Venha Ver-RN estão incluídos na lista do novo grupo de municípios do Rio Grande do Norte, contemplados com casas populares. (Ver texto do dnonline, abaixo.)

A governadora Wilma de Faria determinou a liberação de mais recursos para a construção de casas populares. O novo repasse será de R$ 1,3 milhão, a título de contrapartida a um convênio com o governo federal. Caberá à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) executar a obra, que garantirá 650 unidades habitacionais em 13 municípios.

Os municípios incluídos neste novo grupo de 650 casas são: Doutor Severiano, Goianinha, José da Penha, Major Sales, Martins, Nova Cruz, Lagoa Salgada, Olho d´Água dos Borges, Passa e Fica, Senador Georgino Avelino, São José do Campestre, São Miguel do Gostoso e Venha Ver.

De acordo com o diretor-presidente da CEHAB, Damião Pita, o investimento total nesta ação chegará a R$ 6,5 milhões. "Cada um dos municípios contemplados nesta etapa receberá 50 novas casas", informa ele. A previsão é que o número de unidades habitacionais construídas até o final de 2010 chegue a 4.000 unidades.

Rafael Fernandes-RN: O Ministério Público investiga um possível crime de corrupção ativa por parte de vereadores.

Pau dos Ferros-RN: Ação de improbidade contra o prefeito Leonardo Rego.

Leonardo Nunes Rego

Luís Gomes-RN e Major Sales-RN: Liberada primeira parcela para Pontos de Cultura.

O dnonline publicou, em 19 de outubro de 2009, que o Mutirão (de Luís Gomes-RN) e o Tear Cultural (de Major Sales-RN) estão na lista dos 25 Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, que tiveram a Primeira Parcela liberada, no valor de 60 mil reais para cada organismo contemplado. A liberação ocorreu no fim da tarde de 16 de outubro de 2009.

No Rio Grande do Norte, ao longo de 3 anos, nos Pontos de Cultura, serão investidos quase 10 milhões de reais, graças a uma parceria entre o Governo Federal (através do Programa Mais Cultura, do Ministério da Cultura) e o Governo do RN (através da Fundação José Augusto). Cada Ponto de Cultura irá receber 180 mil reais, divididos em 3 anos, com 120 mil reais de verba Federal e 60 mil reais do governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Os Pontos de Cultura devem funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas, em pelo menos, uma das áreas de Culturas Populares; Grupos Étnicos-Culturais; Patrimônio Material; Audiovisual e Radiodifusão; Culturas Digitais; Gestão e Formação Cultural; Pensamento e Memória; Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.

Pontos de Cultura contemplados com a primeira parcela:

01. O MUTIRÃO – Luís Gomes,

02. GRUPO DE TEATRO ARTES E TRAQUINAGENS - Natal ,

03. OLHARES – São Gonçalo do Amarante,

04. ASSOCIAÇÃO DE JOVENS AÇÃO E CIDADANIA – São Tomé,

05. ASDESCOM BOA VISTA DOS NEGROS, Parelhas -

06. ASSOCIAÇÃO MUSICAL DE CRUZETA - Cruzeta,

07. COMPANHIA ESCARCEU - Mossoró,

08. COLETIVO DE DIREITOS HUMANOS – São Miguel do Gostoso ,

09. CAJUPIRANGA – São José de Mipibú,

10. ASSOCIAÇÃO DE APOIO À JUVENTUDE DO MEIO POPULAR – Parnamirim,

11. EPAC - ESCOLA POTIGUAR DE ARTES DO CIRCO - Natal,

12. APAE - Mossoró,

13. ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO BOM PASTOR – Natal,

14. ASSOCIAÇÃO REPÚBLICA DAS ARTES - Natal,

15. ASSOCIAÇÃO GIRA DANÇA - Natal,

16. GRUPO DE TEATRO FACETAS, MUTRETAS E OUTRAS HISTÓRIAS – Natal / Ceará- Mirim,

17. ORGANIZAÇÃO FEMINISTA BANDEIRA LILÁS - Natal,

18. ITEC - INSTITUTO TÉCNICO DE ESTUDOS CINEMATOGRÁFICOS - Natal,

19. FUNDAÇÃO POTIGUAR - Mossoró,

20. INSTITUTO CULTURAL CHICO ANTONIO – Pedro Velho,

21. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE TIBAU DO SUL – Tibau do Sul,

22. TEAR CULTURAL – Major Sales,

23. CENARTE - Natal,

24. TROTAMUNDOS – Natal,

25. PESSOAL DO TARARA – Mossoró.

Pau dos Ferros-RN: PT vai convidar reitor da UFRN, Ivonildo Rego, para ser candidato a prefeito.

Ivonildo Rego

O www.thaisagalvao.com.br publicou Domingo, 18 de outubro de 2009, o seguinte: O diretório do PT de Pau dos Ferros-RN se reuniu neste domingo e votou a seguinte proposta: vai convidar o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ivonildo Rego, para se filiar ao Pt municipal e disputar a Prefeitura em 2012. Concorrendo com o candidato apoiado pelo prefeito Leonardo Rego. Um Rego do PT contra um nome apoiado por um Rego do DEM. Detalhe: Ivonildo Rego é de Pau dos Ferros.

Coronel João Pessoa-RN e São Miguel-RN: Prefeituras irão divulgar atos no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

O www.saomiguelnews.blogspot.com publicou que as prefeituras de Coronel João Pessoa-RN e São Miguel-RN irão adotar o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, como o meio oficial de comunicação e publicação dos atos normativos e administrativos municipais, Pois já foi aprovado Projeto de Lei, nesse sentido, tanto pela Câmara Municipal de Coronel, quanto pela de São Miguel.

A aprovação por parte da Câmara Municipal de Coronel João Pessoa-RN ocorreu em 15 de outubro de 2009 e o autor do Projeto é o chefe do executivo. 

O Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal de São Miguel-RN é o 032/2009, de 25 de setembro de 2009, de autoria do chefe do executivo.

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é administrado pela Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) e a sua edição é feita por meio eletrônico e disponibilizada na rede mundial de computadores, através do site: www.diariomunicipal.com.br/femurn 

 A vivo está chegando em Água Nova-RN.

Alexandria-RN: Vereadora Corrinha do PT defende o uso da água para irrigar cebola, em vez de fumo.

Corrinha do PT

O www.arquivovip.com publicou que a vereadora Maria do Socorro de Queiroz Silva (PT) do município de Alexandria-RN defendeu, em 13 de outubro de 2009, que a água que é utilizada  em algumas comunidades para irrigar fumo, deveria ser utilizada para irrigar cebola. Para a vereadora, o fumo pode ser o causador do alto índice de câncer.

Maria do Socorro de Queiroz Silva ou Corrinha do PT, como é mais conhecida em Alexandria, falou da ida sua e de uma equipe da Secretaria de Agricultura local ao município de Baraúnas-RN, para observar um projeto de irrigação de fruticultura. Ela defende que se busque experiências boas em outros municípios e as torne realidade também em Alexandria. "Já está mais do que na hora de buscarmos implantar um plano de desenvolvimento para a cidade e nós temos essa obrigação", disse Corrinha do PT.

A vereadora Maria do Socorro lamentou o fato de a Câmara não estar realizando Audiências Públicas, impossibilitando a participação da população nas discussões e decisões. Mas o presidente da Câmara, vereador Francisco Moreira Pires, disse que já estão em andamento as mudanças com relação ao regimento interno da casa, que além de incluir a solicitação da vereadora Corrinha do PT, com relação às Audiências Públicas; a idéia é abrir a "Tribuna Livre", uma vez por mês,  para participação popular.

A brasileira Ana Isabel Pinheiro da Silva que foi vítima de um tsunami na Ilha de Samoa tem família em Luís Gomes-RN.

Ana Isabel Pinheiro da Silva

Tem familiares no município de Luís Gomes-RN a brasileira Ana Isabel Pinheiro da Silva, 41 anos, que faleceu na Ilha de Samoa, no Oceano Pacífico, vítima de um tsunami, em 29 de setembro de 2009.

A mãe de Ana Isabel, Maria do Socorro Pinheiro da Silva  é natural de Luís Gomes-RN e é filha dos falecidos  Joaquim Antunes Pinheiro e Sabina Ferreira Nunes , que residiam no Sítio Serrinha, a 7 quilômetros da sede. Mas outros parentes ainda continuam a residir em Luís Gomes.

Ana Isabel Pinheiro da Silva era Bacharel em Computação e natural de Vieirópolis, município do Alto Sertão da Paraíba. Ela era chamada carinhosamente de Bel, pela mãe; irmãos; amigos e parentes mais próximos.

A cunhada de Ana Isabel,  a enfermeira Maria Dantas de Oliveira Pereira, disse que “Bel” trabalhou em Manaus-AM; Fortaleza-CE; Campina Grande-PB; Salvador-BA; Belo Horizonte-MG e na cidade de São Paulo, até setembro de 2008; de onde saiu para estudar inglês, na Nova Zelândia, onde chegou a trabalhar. Mas que a sua volta ao Brasil estava prevista para ocorrer em outubro ou novembro de 2009.

A confirmação de que foi encontrado o corpo de Ana Isabel, foi dada no dia 10 de outubro de 2009, pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil. Já a identificação feita pelo Consulado do Brasil na Nova Zelândia, aconteceu no dia 09 de outubro de 2009, após análise da arcada dentária e da impressão digital.

O último contato de Ana Isabel com a família ocorreu por meio de e-mail, em 24 de setembro de 2009,   a quatro dias de acontecer o tsunami em Samoa. Informação que foi confirmada pelo engenheiro agrônomo Ranieri Pereira da Silva (irmão de Ana Isabel), mas ele disse que não teve acesso à mensagem.

Ranieri Pereira disse que Ana Isabel estava em Nova Zelândia, com uma amiga e de lá foi para Samoa. A amiga teve notícia da ocorrência do tsunami e procurou manter contato com Ana Isabel. A amiga, ao não obter êxito, comunicou o fato a uma prima de Ana Isabel em São Paulo que, por sua vez, comunicou à família na Paraíba e em outras partes do país.

Depois disso, família e amigos tentaram manter contato com Ana Isabel, até pelo Orkut e pela grande mídia, como a TV Globo.

O engenheiro Ranieri Pereira disse, na tarde de 11 de outubro de 2009, que a família está  providenciando a vinda do corpo de Ana Isabel para o Brasil. E o sepultamento poderá ser em João Pessoa-PB.

Leia, abaixo, uns dos recados enviados pelos amigos para o Orkut de Ana Isabel.

Pau dos Ferros-RN: Ex-prefeito Nilton Figueiredo e 3 Construtoras responderão à uma ação de improbidade administrativa.

Ex-prefeito Nilton Figueiredo

O ex-prefeito de Pau dos Ferros/RN Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, três construtoras e outras quatro pessoas responderão à uma ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal em Mossoró/RN. De acordo com a ação encaminhada em (09/10/2009) todos participaram de uma licitação simulada que tinha como objetivo real a contratação direta da empresa RN Construções Ltda para a realização de obra pública no município. Tais irregularidades foram praticadas com verba repassada pelo Ministério dos Esportes.

No dia 28 de junho de 2004, a Prefeitura de Pau dos Ferros/RN assinou contrato de repasse com o Ministério dos Esportes para a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Manoel Deodato. Através do referido contrato, o município recebeu R$ 60 mil para viabilizar o projeto. Em 30 de junho daquele ano, o então prefeito promoveu a licitação e contratou, no mesmo dia, a empresa RN Construções Ltda para executar a obra.

"Vale ressaltar que a Lei 8.666/93 (Lei de Licitações) estabelece o prazo mínimo de cinco dias da assinatura do contrato para a abertura da licitação. Além disso, a Controladoria Geral da União constatou que as empresas vencidas apresentaram valores unitários menores em outras licitações, ocorridas no mesmo dia 30 de junho de 2004, para obras de idêntica natureza, na mesma zona urbana. Ou seja, por algum motivo, as empresas vencidas apresentaram valores bem superiores para itens semelhantes na licitação em que a RN Construções Ltda. acabou vencedora", diz o texto do PRRN

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina ação, “trata-se de demonstração inequívoca do direcionamento do certame para a empresa contratada, com a montagem do procedimento licitatório e consequente competição fictícia entre as empresas”. Nesse sentido, o próprio diretor de uma das empresas vencidas declarou que participou da licitação sem a intenção de vencer.

Caso seja comprovado que o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo dirigiu todos os atos fraudulentos, ele poderá ter os direitos políticos suspensos por até oito anos e ser proibido de contratar com o poder público por cinco anos, além de ter que ressarcir o dano e pagar multa.

Tais penalidades também podem ser aplicadas às empresas e aos respectivos responsáveis, se ficar provado o envolvimento na simulação do procedimento licitatório. A empresa diretamente beneficiada com a contratação, RN Construções Ltda., e os sócios Cláudio Fidias Barbosa Freitas e Ana Marília Mendes Freitas ainda podem perder valores que tenham sido acrescidos ilicitamente ao patrimônio.

O texto, acima, foi copiado do www.nossoparanarn.blogspot.com

Rafael Fernandes-RN: Ex-prefeito Nicodemo e empresário são denunciados por apropriação de verba da educação.

São Miguel-RN: Agência dos Correios voltou a ser assaltada.

Agência dos Correios de São Miguel

O www.saomiguelnews.blogspot.com publicou que a Agência dos Correios da cidade de São Miguel-RN voltou a ser assaltada, por volta da 15 horas, do dia 6 de outubro de 2009, por dois elementos não identificados, que chegaram em um veículo Fiat Uno, de cor branca.

A ação dos elementos durou aproximadamente 20 minutos, o tempo necessário para que o dispositivo eletrônico da agência fosse aberto. Um dos homens entrou na fila, como se fosse um cliente e depois anunciou o assalto e buscou "arrecadar" o dinheiro, enquanto o outro ficou controlando a entrada das pessoas à agência.

Após a abertura do cofre, os assaltantes colocaram o dinheiro em uma sacola e sairam no veículo, sem que nenhuma testemunha pudesse ver o destino, que tomaram os meliantes. Os valores levados da agência, não foram divulgados. Em momento algum, os homens apontaram armas para alguém. O fato foi comunicado à polícia que, por sua vez, empreendeu buscas aos elementos.